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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:18
Como proteger o meu negócio em uma collab? Quais os cuidados?
Entenda os cuidados necessários ao realizar uma collab.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:10
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00
Embargos de terceiro
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24
Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista
Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51
Importância das parcerias em obras autorais
Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:58
Enquanto a carne é fraca
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:44
O Esperado fim do uso ilegal de sample
Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:35
Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor
Violação de direito moral do autor.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:02
Verba volant, scripta manent
Por André Naves.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 09:56
Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação
Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:58
E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?
Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:27
Streamings e sua importância ao direito autoral
De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37
Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?
Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:44
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:55
Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?
Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
